Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o BJJ Training Hub, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize nossa plataforma.

Estes termos constituem um acordo legal entre você ("Usuário") e o BJJ Training Hub ("Plataforma", "Nós", "Nosso").

2. Descrição do Serviço

O BJJ Training Hub é uma plataforma de ensino online de Jiu-Jitsu Brasileiro que oferece:

• Vídeo-aulas gravadas com instrutores qualificados
• Conteúdo técnico organizado por graduação e nível
• Acompanhamento de progresso do aluno
• Acesso a materiais complementares

O BJJ Training Hub é uma plataforma de ensino complementar e não substitui o treinamento presencial em uma academia.

3. Cadastro e Conta

3.1 Requisitos para Cadastro

• Ter pelo menos 16 anos de idade
• Fornecer informações verdadeiras e completas
• Manter a confidencialidade de sua senha
• Não compartilhar sua conta com terceiros

3.2 Responsabilidades da Conta

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Se você suspeitar de uso não autorizado, entre em contato imediatamente conosco em support@bjjtraininghub.com.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Planos e Pagamentos

4.1 Assinaturas

• Os planos de assinatura são cobrados de forma recorrente (mensal ou anual)
• O valor e os recursos incluídos estão descritos na página de planos
• Preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias

4.2 Processamento de Pagamento

Os pagamentos são processados por processadores de pagamento terceirizados e seguros. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

4.3 Cancelamento

• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento
• O acesso permanecerá ativo até o final do período já pago
• Não há reembolso para períodos parciais já utilizados
• Após o cancelamento, o acesso ao conteúdo premium será revogado

4.4 Período de Teste

Se oferecermos período de teste gratuito, o mesmo é limitado a uma vez por usuário. Ao final do período, a assinatura será cobrada automaticamente, salvo cancelamento.

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

5.1 Direitos sobre o Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo vídeos, textos, gráficos, logos e materiais educacionais, é propriedade do BJJ Training Hub ou de seus instrutores e está protegido pelas leis de direitos autorais.

5.2 Uso Permitido

Acesso à plataforma concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para:

• Visualizar conteúdo para fins pessoais de aprendizado
• Baixar materiais expressamente disponibilizados para download

5.3 Restrições

É estritamente proibido:

• Reproduzir, distribuir ou vender o conteúdo da plataforma
• Gravar, baixar ou copiar vídeos-aulas
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização
• Realizar engenharia reversa de qualquer tecnologia da plataforma

6. Conduta do Usuário

Ao utilizar o BJJ Training Hub, você se compromete a:

• Utilizar a plataforma apenas para fins legais e de aprendizado
• Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas ou contas de outros usuários
• Não interferir no funcionamento da plataforma
• Não utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização

7. Isenção de Responsabilidade

7.1 Treinamento Físico

O Jiu-Jitsu Brasileiro é uma arte marcial de contato que envolve riscos inerentes. O BJJ Training Hub não se responsabiliza por lesões, acidentes ou danos que possam ocorrer durante a prática das técnicas demonstradas nos vídeos.

• Consulte um médico antes de iniciar qualquer programa de treinamento
• Pratique sempre com supervisão de um instrutor qualificado
• Utilize equipamentos de proteção adequados
• Respeite seus limites físicos

7.2 Precisão do Conteúdo

Embora nos esforcemos para fornecer conteúdo de alta qualidade e tecnicamente preciso, não garantimos que as informações sejam completas, atualizadas ou livres de erros. As técnicas demonstradas devem ser adaptadas ao nível e condições de cada praticante.

7.3 Disponibilidade do Serviço

Não garantimos que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta. Pode haver interrupções para manutenção, atualizações ou por razões técnicas fora de nosso controle.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o BJJ Training Hub e seus instrutores não serão responsáveis por:

• Lucros cessantes ou danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Lesões físicas decorrentes da prática das técnicas ensinadas
• Perda de dados, incluindo progresso de treinamento
• Interrupções no serviço
• Conteúdo de terceiros acessível através de links na plataforma

A responsabilidade total do BJJ Training Hub perante o usuário não excederá o valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o BJJ Training Hub, seus diretores, funcionários, parceiros e instrutores de qualquer reivindicação, dano, perda ou custo (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Violação destes Termos de Serviço
• Uso indevido da plataforma
• Violação de direitos de terceiros
• Prática de técnicas demonstradas sem supervisão adequada

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por:

• E-mail para o endereço cadastrado
• Aviso destacado na plataforma
• Atualização da data "Última atualização" no topo desta página

O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

• Acordo Integral: Estes termos, junto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o BJJ Training Hub.
• Divisibilidade: Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
• Renúncia: A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.
• Cessão: Você não pode ceder estes termos sem nosso consentimento prévio por escrito.
• Contato: Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato em support@bjjtraininghub.com.