Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao BJJ Training Hub. Ao acessar e usar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legal vinculativo entre você ("Usuário") e o BJJ Training Hub ("nós", "nosso", "Plataforma").

2. Descrição dos Serviços

O BJJ Training Hub é uma plataforma online de ensino de Jiu-Jitsu Brasileiro que oferece:

• Acesso a mais de 350 vídeo-aulas exclusivas
• Conteúdo instrucional de instrutores faixa preta certificados
• Programas de treinamento estruturados para todos os níveis
• Recursos educacionais complementares
• Suporte e acompanhamento pedagógico

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1 Elegibilidade

Para criar uma conta, você deve:

• Ter pelo menos 16 anos de idade
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter suas informações atualizadas
• Não ter sido previamente banido da plataforma

3.2 Segurança da Conta

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha
• Todas as atividades que ocorrem em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado
• Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros

3.3 Conta Pessoal e Intransferível

Sua conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de contas é estritamente proibido e pode resultar em suspensão ou cancelamento sem reembolso.

4. Assinatura e Pagamentos

4.1 Planos de Assinatura

Oferecemos diferentes planos de assinatura:

• Mensal: Renovação automática a cada mês
• Trimestral: Renovação automática a cada 3 meses
• Anual: Renovação automática a cada 12 meses

4.2 Período de Teste Gratuito

Novos usuários têm direito a 7 dias de teste gratuito. Se você não cancelar antes do término do período de teste, será cobrado automaticamente pelo plano escolhido.

4.3 Renovação Automática

Sua assinatura renova automaticamente no final de cada período, a menos que seja cancelada antes da data de renovação. O pagamento será processado usando o método cadastrado em sua conta.

4.4 Alterações de Preço

Reservamo-nos o direito de alterar os preços de nossas assinaturas. Você será notificado com pelo menos 30 dias de antecedência sobre qualquer aumento de preço.

4.5 Política de Reembolso

Reembolsos serão concedidos apenas nas seguintes situações:

• Problemas técnicos graves não resolvidos em 7 dias
• Cobrança duplicada ou erro de processamento
• Cancelamento dentro do período de teste gratuito

Reembolsos devem ser solicitados em até 7 dias após a cobrança através do e-mail: billing@bjjtraininghub.com

5. Uso Aceitável

5.1 Condutas Permitidas

Você pode:

• Acessar e visualizar conteúdo para uso pessoal e educacional
• Fazer anotações pessoais sobre as aulas
• Participar de discussões e comunidade respeitosamente

5.2 Condutas Proibidas

É estritamente proibido:

• Fazer download, gravação ou distribuição de vídeos
• Compartilhar credenciais de acesso ou permitir acesso de terceiros
• Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas
• Revender, sublicenciar ou comercializar nosso conteúdo
• Modificar, traduzir ou criar obras derivadas
• Fazer engenharia reversa da plataforma
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
• Usar a plataforma para fins comerciais sem autorização

6. Propriedade Intelectual

6.1 Direitos Autorais

Todo o conteúdo da plataforma (vídeos, textos, gráficos, logos, áudio) é protegido por direitos autorais e é propriedade do BJJ Training Hub ou de seus licenciadores.

6.2 Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para:

• Acessar e visualizar o conteúdo através da plataforma
• Usar o conteúdo apenas para fins de aprendizado pessoal

Esta licença não permite qualquer uso comercial ou redistribuição do conteúdo.

6.3 Marcas Registradas

O nome "BJJ Training Hub", logotipos e outras marcas são propriedade exclusiva da plataforma e não podem ser usadas sem autorização prévia por escrito.

7. Conteúdo do Usuário

Ao publicar comentários, avaliações ou outro conteúdo em nossa plataforma, você:

• Garante ter todos os direitos sobre o conteúdo publicado
• Concede-nos licença mundial, isenta de royalties para usar esse conteúdo
• Concorda que o conteúdo não viola direitos de terceiros
• Permite-nos moderar, editar ou remover conteúdo inadequado

8. Cancelamento e Suspensão

8.1 Cancelamento pelo Usuário

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações de conta. O acesso permanece ativo até o final do período pago.

8.2 Suspensão ou Encerramento por Nossa Parte

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se:

• Você violar estes Termos de Uso
• Houver fraude ou uso não autorizado
• Houver inadimplência de pagamento
• Comportamento prejudicial à comunidade

Em casos de violação grave, não haverá reembolso de valores pagos.

9. Isenção de Responsabilidade

9.1 Riscos de Atividade Física

IMPORTANTE: Jiu-Jitsu é uma atividade física de contato que envolve riscos. Ao praticar técnicas demonstradas:

• Você reconhece os riscos inerentes à prática de artes marciais
• Você assume total responsabilidade por sua saúde e segurança
• Recomendamos consultar médico antes de iniciar qualquer atividade física
• Pratique sempre sob supervisão de instrutor qualificado presencialmente
• Use equipamento de proteção adequado

9.2 Conteúdo "Como Está"

O conteúdo é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que:

• O serviço será ininterrupto ou livre de erros
• Os resultados serão precisos ou confiáveis
• Defeitos serão corrigidos

9.3 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por:

• Lesões físicas resultantes da prática de técnicas
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de dados, lucros ou oportunidades de negócio
• Interrupções de serviço ou falhas técnicas

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.

10. Privacidade

Seu uso da plataforma também é regido por nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

11. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas através de:

• E-mail para o endereço cadastrado
• Aviso na plataforma
• Atualização da data "Última atualização"

O uso continuado da plataforma após as mudanças constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da comarca de [Sua Cidade], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições Gerais

13.1 Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o BJJ Training Hub, substituindo todos os acordos anteriores.

13.2 Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

13.3 Não Renúncia

Nenhuma omissão ou atraso no exercício de qualquer direito constitui renúncia a tal direito.

13.4 Cessão

Você não pode transferir ou ceder seus direitos sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito.

14. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Ao usar o BJJ Training Hub, você confirma que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso.